Convite Audiência Pública pelo direito à moradia
29 de abril de 2009 de 14 às 18h
Brasilia, plenário 9 do Anexo 2 da Câmara dos Deputados
Prezados/as,
A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados – CDHM em atendimento a pedido da Relatoria Nacional do Direito Humano à Moradia Adequada e Terra Urbana, da Plataforma DhESCA Brasil, aprovou requerimento para realizar uma Audiência Pública em parceria com o Deputado Paulo Teixeira da Frente Pela Reforma. A audiência acontecerá dia 29 de abril de 2009 de 14 às 18h plenário 9 do Anexo 2 da Câmara dos Deputados.
Este evento tem como objetivos apresentar, discutir e encaminhar proposições do relatório acerca da efetivação do direito humano à moradia adequada no Brasil em 2007 – 2009. Este relatório é um levantamento feito pela relatora nacional pelo direito à moradia, a Sra. Lúcia Moraes após visitas a sete cidades brasileiras (São José dos Campos, Manaus, Macapá, Belém, Goiânia, Rio Grande, Natal e Rio de Janeiro).
Além de dar visibilidade ao citado relatório a audiência debaterá as denúncias das violações dos direitos humanos e esforços para a prevenção e solução pacífica de conflitos fundiários urbanos, bem como tratará sobre a situação das políticas públicas que garantam os direitos humanos à moradia e à cidade sustentável.
Neste sentido, tendo em vista os objetivos acima propostos a audiência reunirá movimentos de moradia de âmbito nacional, organizações de defesa do direito às cidades e representações das cidades investigadas e ainda órgãos públicos efeitos ao tema.
Para isso a audiência colocará em mesa de debates as seguintes representações:
* A Dra. Raquel Rolnik relatora especial das Nações Unidas;
* A Dra. Lúcia Moraes relatora nacional para o direito à moradia;
* Sr. Ministro Márcio Fortes Ministro das Cidades ou seu representante;
Os seguintes movimentos sociais de moradia: União Nacional de Moradia Popular – UNMP, Movimento Nacional de Luta por Moradia – MNLM, Central de Movimentos Populares – CMP, Confederação Nacional de Associação de Moradores – CONAM, Fórum Nacional de Reforma Urbana e a Plataforma DhESC Brasil.
Visando envolver a Câmara dos Deputados neste tema de alta relevância para o país e com o intuito de colaborar na solução de conflitos urbanos investigados é que a CDHM conta com a valiosa presença desta instituição.
Confiantes da participação deste movimento no referido evento, renovamos votos de elevada estima e apreço.
Atenciosamente,
Deputado LUIZ COUTO Presidente
=============================
UNIÃO NACIONAL
POR MORADIA POPULAR
-----------------------------------------------------------
COORDENAÇÃO ESTADUAL DO PARÁ
visite : http://uniaopa.blogspot.com/
Nenhum comentário:
Postar um comentário